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Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
15.11.1914 a 15.11.1918
Nasceu em São Jerônimo, Rio Grande do Sul, em 24 de abril de 1873. Formou-se pela
Escola de Direito de Belo Horizonte em 1898. De volta ao Rio Grande do Sul, ingressou
no Partido Federalista (PF), transferindo-se mais tarde para o Partido Republicano
Rio-Grandense (PRR). Foi eleito deputado federal por duas vezes (1911 e 1914) antes de
ser convidado pelo presidente Venceslau Brás Pereira Gomes para assumir o Ministério
da Justiça e Negócios Interiores (1914), no qual permaneceu até o final do governo. Foi
ainda ministro interino da Agricultura, Indústria e Comércio (1917), consultor-geral da
República (1932), consultor jurídico do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1932)
e procurador-geral da República (1934). Em 1936 foi indicado pelo presidente Getúlio
Vargas para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, após a morte de Artur Ribeiro de
Oliveira. Morreu no Rio de Janeiro em 2 de janeiro de 1960.
Carlos Medeiros da Silva
19.7.1966 a 15.3.1967
Nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 19 de julho de 1907. Formou-se pela Faculdade
de Direito do Rio de Janeiro em 1929. Exerceu, entre outros cargos públicos, o de chefe
de gabinete da Secretaria de Educação do Distrito Federal (1936), promotor público
do Distrito Federal (1939), consultor jurídico da Comissão de Defesa Econômica (1942)
e consultor jurídico do Departamento Administrativo do Serviço Público (1944). Foi,
por duas vezes, assistente jurídico do Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1937
e 1945) e chefe de gabinete do próprio ministério (1946). Nomeado consultor-geral da
República (1951), permaneceu no cargo até o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. No
governo de Juscelino Kubitschek, foi designado procurador-geral da República (1956),
exonerando-se em 1960. No governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,
foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (1965), deixando o cargo no ano
seguinte para assumir o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Como titular da
pasta da Justiça, foi responsável pela implantação de importantes medidas, como a Lei
de Segurança Nacional, a Lei de Imprensa e o decreto-lei n. 200, que promoveu a reforma
da administração pública do país. Morreu no Rio de Janeiro em 10 de março de 1983.
Célio de Oliveira Borja
2.4.1992 a 1.10.1992
Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de julho de 1928. Formou-se em direito pela
Universidade do Distrito Federal em 1951. Foi vice-presidente da União Brasileira de
Estudantes (1948) e, após trabalhar no setor privado, tornou-se assessor jurídico da
Comissão de Supervisão dos Órgãos Autônomos do Ministério da Justiça e Negócios
Interiores (1959). Foi suplente de deputado estadual (1962) no antigo estado da
Guanabara pela legenda da União Democrática Nacional (UDN). Com a instauração
do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena) e candidatou-se
a deputado federal (1966), obtendo uma suplência. Novamente pela Arena, elegeu-se
deputado federal por diferentes legislaturas (1970, 1974 e 1978), assumindo a presidência
da Câmara dos Deputados no biênio 1975-1976. Foi também secretário de governo da
Guanabara (1964), integrante da Assessoria Especial do Palácio do Planalto (1985)
no governo José Sarney e ministro do Supremo Tribunal Federal (1986). Assumiu o
Ministério da Justiça em seguida à sua aposentadoria do STF e deixou o cargo após a
votação da abertura do processo de
impeachment
do presidente Fernando Collor de Melo
(1992). Ao longo de sua carreira, lecionou em diversas instituições, entre as quais o
Instituto Rio Branco e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).