168 / 250
|
m i
n i s t é r i
o
da
j u s t i
ç a
1 9 0
a n o s
j u s t i
ç a
,
d i
r e i t o s
e
c i
da da n i a
n o
B
r a s i l
167
período do gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos (1862) e retornou ao cargo em
1864, quando foi nomeado pelo imperador para uma das funções mais importantes do
Império, a de presidente do Conselho de Ministros, responsável por indicar os ocupantes
de todas as pastas. Seu gabinete durou cerca de oito meses. Morreu no Rio de Janeiro em
20 de julho de 1870.
Francisco Luís da Silva Campos
6.12.1930 a 26.12.1930 (interino)
|
4.3.1932 a 17.9.1932 (interino)
|
9.11.1937 a 17.7.1942
Nasceu em Dores do Indaiá, Minas Gerais, em 18 de novembro de 1891. Formou-se na
Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte em 1914, onde ingressou como professor
substituto da cadeira de direito público constitucional (1918). Foi deputado estadual
(1919), deputado federal por dois mandatos (1921 e 1924) e secretário de Interior do
seu estado natal (1926). Participou da Revolução de 1930, sendo em seguida nomeado
ministro da recém-criada pasta da Educação e Saúde Pública (1930) e ministro interino
da Justiça por dois curtos períodos, em 1930 e 1932. Aliado do presidente Getúlio
Vargas, foi nomeado também consultor-geral da República (1933) e secretário de
Educação do Distrito Federal (1935). Jurista, assumiu o Ministério da Justiça dois dias
antes do golpe que institui o Estado Novo (1937) com a missão de elaborar uma nova
Constituição para o país, a ser outorgada pelo presidente. Após deixar o ministério,
foi nomeado representante brasileiro na Comissão Jurídica Interamericana (1943).
Participou dos movimentos que depuseram os governos de Vargas (1945) e de João
Goulart (1964), contribuindo, no regime que se seguiu ao golpe civil-militar de 1964,
para a Constituição de 1967 e os atos institucionais n. 1 e 2. Morreu em Belo Horizonte,
em 1º de novembro de 1968.
Francisco Maria Sodré Pereira
6.6.1884 a 6.5.1885
Nasceu em Santo Amaro, Bahia, em 16 de janeiro de 1836. Advogado, formou-se pela
Faculdade de Direito do Recife em 1858. Foi deputado geral por diferentes mandatos,
ministro da Secretaria de Estado dos Negócios do Império (1879) e presidente da
província de Pernambuco (1882). Durante o gabinete liderado por Manuel Pinto de Sousa
Dantas, ocupou a pasta da Justiça (1884). Após a queda do Império e a Proclamação da
República, participou da Assembleia Constituinte que promulgou uma nova Constituição
para o país em 1891, e foi deputado federal por diversas legislaturas até 1902. Morreu no
Rio de Janeiro em 1903.
Francisco Negrão de Lima
13.9.1938 a 28.9.1938 (interino)
|
3.3.1939 a 27.3.1939 (interino)
|
2.8.1939 a 19.8.1939 (interino)
|
17.1.1941 a 19.1.1941 (interino)
|
31.1.1951 a 26.6.1953
Nasceu em São João Nepomuceno, Minas Gerais, em 24 de agosto de 1901. Formou-
se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte em 1904. Apoiou a Revolução de 1930
e foi deputado na Assembleia Constituinte de 1933, por Minas Gerais, renovando seu
mandato em 1934. Grande aliado do presidente Getúlio Vargas na articulação política
que permitiu a instauração do Estado Novo, em 1937, foi em seguida nomeado chefe de
gabinete do ministro da Justiça e Negócios Interiores Francisco Campos, tendo atuado
como ministro interino em diversas ocasiões (1938, 1939 e 1941). Foi também embaixador
na Venezuela (1941) e no Paraguai (1946) antes de assumir a pasta da Justiça como
titular em 1951, durante o segundo governo Vargas. Ocupou ainda os cargos de prefeito
166 –