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à Assembleia Constituinte (1891), teve a reeleição impugnada, em 1894, por sua oposição
ao governo do presidente Floriano Peixoto. Assumiu o Ministério da Justiça e Negócios
Interiores (1898) no governo Campos Sales e, em seguida, os cargos de ministro do
Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República (1902). Foi senador por seu
estado natal (1912 e 1923) e presidente da delegação brasileira na Conferência de Paz de
Versalhes (1918). Eleito presidente da República em 1919, após o término de seu mandato
tornou-se membro da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia (1923). Morreu
em Petrópolis, em 13 de fevereiro de 1942.
Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira
18.6.1909 a 15.11.1910
Nasceu em Recife, Pernambuco, em 27 de fevereiro de 1865. Formou-se pela Faculdade
de Direito do Recife em 1889. Em seu estado natal, atuou como intendente municipal,
delegado de polícia, membro da junta governativa de Pernambuco e deputado estadual
(1892). Exerceu ainda os cargos de chefe de polícia no Rio Grande do Norte, procurador
da República durante o governo de Prudente de Morais e prefeito da cidade do Recife
(1899). Deputado federal (1900), assumiu o Ministério da Justiça e Negócios Interiores
(1909) durante o governo de Nilo Peçanha. Em sua gestão no ministério, regulamentou
o patronato dos egressos da prisão e organizou a comissão encarregada de elaborar o
Código de Processo Civil e Criminal do Distrito Federal. Foi também professor de direito
criminal na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1897) e um dos fundadores do
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Morreu no Rio de Janeiro em 1928.
Estevão Ribeiro de Resende
18.5.1827 a 20.11.1827
Nasceu no arraial dos Prados, comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais, em 20 de
julho de 1777. Formou-se em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1803.
Foi juiz de fora em Palmela (1806), Portugal, além de ter recebido um cartório em São
João del-Rei, Minas Gerais, por seviços prestados. No Brasil, exerceu diversas funções
na magistratura, entre elas a de juiz de fora em São Paulo (1810), fiscal dos diamantes
em Serro Frio, Minas Gerais (1813), e desembargador da Relação da Bahia (1814).
Ocupou ainda o cargo de ajudante do intendente-geral da polícia (1817), chegando
a intendente-geral da Polícia da Corte (1823), desembargador da Casa da Suplicação
(1818) e superintendente-geral dos contrabandos (1821). Nomeado para o Conselho dos
Procuradores-Gerais das Províncias (1822), elegeu-se deputado constituinte (1823).
Tornou-se ministro do Império (1824) e ministro de Estado dos Negócios da Justiça
(1827). Recebeu os títulos de barão, conde e marquês de Valença. Morreu no Rio de
Janeiro em 8 de setembro de 1856.
Eurico de Aguiar Sales
4.11.1957 a 8.7.1958
Nasceu em Vitória, Espírito Santo, em 24 de agosto de 1910. Formou-se pela Faculdade
de Direito do Rio de Janeiro em 1931. Em 1935 assumiu a cátedra de direito comercial
na Faculdade de Direito do Espírito Santo e foi consultor jurídico do Banco de Crédito
Agrícola do Espírito Santo. Durante o Estado Novo, foi secretário de Educação e Cultura
em seu estado, de 1937 a 1943. Com a redemocratização do país, em 1945, foi um dos
fundadores do Partido Social Democrático (PSD)
no Espírito Santo, pelo qual se elegeu
deputado na Assembleia Nacional Constituinte (1946) e deputado federal (1950). No