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do Sul (1850), ministro plenipotenciário em Assunção (1844), Paraguai, deputado geral
(1845) e senador (1853). Ocupou por duas vezes a Secretaria de Estado dos Negócios
Estrangeiros (1848 e 1870), foi ministro da Justiça e presidente do Conselho de Ministros
(1870). Agraciado com o título de visconde e, posteriormente, marquês de São Vicente,
foi membro do Conselho de Estado e teve destacada participação na elaboração da Lei do
Ventre Livre, em 1871. Morreu no Rio de Janeiro em 19 de fevereiro de 1878.
José Bernardino Batista Pereira de Almeida
25.9.1828 a 22.11.1828
Nasceu em Campos dos Goitacases, então na capitania do Espírito Santo, em 20
de maio de 1783. Formou-se em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, em
1812. Foi juiz de fora de Santo Antônio de Sá e de Magé, e provedor da Fazenda dos
Defuntos e Ausentes e de Capelas e Resíduos (1815). Elegeu-se deputado às Cortes
Gerais Constituintes da Nação Portuguesa pela província do Espírito Santo (1821),
mas não tomou assento em Lisboa. Foi deputado à Assembleia Constituinte dissolvida
por d. Pedro I (1823) e deputado para a Assembleia Geral do Império Brasileiro (1826).
Ministro das pastas da Fazenda (1828) e da Justiça (1828), reelegeu-se deputado em 1830
e ao fim dessa legislatura retirou-se da vida pública. Integrou o Conselho de Estado, foi
comendador da Ordem de Cristo e da Imperial Ordem da Rosa. Morreu em Itaboraí, na
freguesia de São Gonçalo, município de Niterói, em 29 de Janeiro de 1861.
José Bernardo Cabral
15.3.1990 a 14.10.1990
Nasceu em Manaus, Amazonas, em 27 de março de 1932. Formou-se pela Faculdade de
Direito da Universidade do Amazonas em 1954. No seu estado natal, entre outros cargos
públicos, foi delegado (1955), promotor substituto da comarca de Itacoatiara (1955),
chefe de polícia (1957), secretário do Interior e Justiça (1958), chefe da Casa Civil (1959)
e procurador jurídico e fazendário (1961). Elegeu-se deputado estadual (1963) e, após a
instauração do bipartidarismo, deputado federal (1967) pelo Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), perdendo seu mandato após a promulgação do AI-5 (1968). Manteve
ativa participação em entidades que lutaram pela redemocratização do país, como a
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual foi presidente nacional (1981). Com o fim
do bipartidarismo em 1979, elegeu-se deputado pelo Amazonas na Assembleia Nacional
Constituinte, na legenda do PMDB (1987), licenciando-se do mandato para assumir
o Ministério da Justiça (1990) durante o governo de Fernando Collor de Melo. Eleito
senador (1994), foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Nas eleições de 2002
disputou, sem sucesso, uma vaga no Senado.
José Carlos de Macedo Soares
3.6.1937 a 9.11.1937
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24.4.1957 a 27.5.1957 (interino)
Nasceu em São Paulo, em 6 de novembro de 1883. Formou-se em ciências jurídicas
e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1905. Presidente da Associação
Comercial de São Paulo durante a Revolta de 1924, participou ativamente das
negociações para pôr fim ao movimento dos militares contrários ao governo do presidente
Artur Bernardes. Acusado de colaborar com os revoltosos, foi preso e exilado após o
fim do movimento. De volta ao Brasil, tornou-se membro da Aliança Liberal, coligação
que apoiou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República. Participou da
Revolução de 1930 e assumiu, em seguida, o cargo de secretário do Interior de São