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Paulino José Soares de Sousa
23.5.1840 a 24.7.1840
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23.3.1841 a 20.1.1843
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20.12.1843 a 2.1.1844 (interino)
Nasceu em Paris, França, em 4 de outubro de 1807. Transferiu-se com a família para o
Brasil e aos 15 anos iniciou os estudos em direito na Universidade de Coimbra, tendo
cursado até o quarto ano, quando a universidade foi fechada em decorrência da revolta
liberal do Porto, em 1828. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1831
e assumiu diversos cargos na magistratura, entre eles o de juiz de fora em São Paulo,
juiz do crime e intendente da Polícia da Corte, juiz do cível e juiz conservador da nação
inglesa. Foi presidente da província do Rio de Janeiro (1836), deputado geral (1837,
1838, 1843, 1846 e 1848) e relator da comissão que, em 1836, apresentou o projeto de
interpretação do Ato Adicional de 1834. Figura central no Partido Conservador, que
dirigiu (1843) juntamente com Eusébio de Queirós e Rodrigues Torres, foi ministro
da Justiça (1840, 1841 e 1843), dos Negócios Estrangeiros (1843, 1848 e 1852), da
Fazenda, interinamente (1850), e membro do Conselho de Estado (1853). Desempenhou
importante papel como negociador na demarcação das fronteiras entre Brasil,
Paraguai e Argentina, sobretudo durante a década de 1850. Integrante do Conselho de
Estado, recebeu o título de visconde do Uruguai. Foi membro do Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro e da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional. Morreu no Rio
de Janeiro em 15 de julho de 1866.
Paulo Brossard de Sousa Pinto
14.2.1986 a 17.1.1989
Nasceu em Bagé, Rio Grande do Sul, em 23 de outubro de 1924. Formou-se pela
Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1947. Lecionou na Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (1952) e na Faculdade de Direito da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (1965). Pelo Partido Libertador (PL), foi deputado estadual
em diversas legislaturas (1955, 1959 e 1963). Após o golpe civil-militar de 1964, foi
secretário do Interior e Justiça do estado do Rio Grande do Sul. Com a instauração do
bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e foi deputado
federal (1967), quando apresentou projeto, derrotado, em prol do restabelecimento das
eleições diretas e denunciou a ilegalidade do pedido de licença, apresentado pelo STF,
para processar o deputado emedebista Márcio Moreira Alves. Na legenda do MDB, foi
também senador (1975), engajando-se na reforma da Constituição, na redemocratização
do país e na supressão do AI-5. Candidato a vice-presidente da República pela Frente
Nacional pela Redemocratização, na chapa do general Euler Bentes Monteiro, foi
derrotado no Colégio Eleitoral pelos candidatos governistas, da Aliança Renovadora
Nacional (Arena), general João Batista Figueiredo e Aureliano Chaves (1978). Consultor-
geral da República (1985), foi nomeado ministro da Justiça (1986) no governo José
Sarney. Após deixar a pasta, tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (1989) e
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1992).
Paulo de Tarso Ramos Pinheiro
10.7.2002 a 2.1.2003
Nasceu em Belém, Pará, em 1959. Formou-se pela Universidade Federal do Pará (UFPA),
em 1982, e concluiu o mestrado e o doutorado em filosofia e teoria geral do direito