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além de secretário de Educação do estado de Minas Gerais (1961). Ministro do Supremo
Tribunal Federal (1982) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (1987), foi nomeado
ministro da Justiça (1989) no governo de José Sarney. Professor, ingressou no magistério
superior na Faculdade de Direito da atual Universidade Federal de Minas Gerais, em
1951. Lecionou em inúmeras instituições de ensino superior, em Minas Gerais e no Rio
de Janeiro, tendo sido também vice-diretor e diretor (1976) da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com vários artigos e obras publicados,
foi eleito para a Academia Brasileira de Letras (1989), na sucessão de Menotti Del
Picchia. Morreu no Rio de Janeiro em 30 de novembro de 2005.
Oscar Pedroso Horta
31.1.1961 a 27.8.1961
Nasceu em São Paulo, em 7 de março de 1908. Formou-se pela Faculdade de Direito de
São Paulo em 1930. Apoiou a Aliança Liberal e participou da Revolução de 1930, que
empossou Getúlio Vargas na Presidência da República. Durante o Governo Provisório
de Vargas, foi nomeado diretor da Guarda Civil e delegado de trânsito do estado de São
Paulo. Manteve-se ao lado do governo durante a Revolução Constitucionalista de 1932,
mas afastou-se da política e passou a se dedicar à advocacia. Em 1954, rompeu com o
Partido Social Progressista (PSP) e apoiou a candidatura vitoriosa de Jânio Quadros
ao governo de São Paulo, sendo nomeado presidente da Companhia Municipal de
Transportes Coletivos (1955) e secretário de Justiça (1958) daquele estado. Com a eleição
de Jânio Quadros à presidência da República, assumiu o Ministério da Justiça (1961) e
foi o portador da carta-renúncia do presidente ao Congresso Nacional, em 25 de agosto de
1961. Após o golpe civil-militar de 1964, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), pelo qual foi deputado federal (1967 e 1971), além de vice-líder (1970) e líder do
partido da oposição na Câmara dos Deputados (1971). Morreu em São Paulo, em 16 de
novembro de 1975.
Oswaldo Euclides de Sousa Aranha
3.11.1930 a 21.12.1931
Nasceu em Alegrete, Rio Grande do Sul, em 15 de fevereiro de 1894. Formou-se pela
Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1916 e, recém-formado, atuou como advogado
na região de Uruguaiana. Em 1923 apoiou a quinta recondução de Borges de Medeiros
à presidência do estado, tendo lutado contra os federalistas que denunciavam fraudes
na eleição. Nomeado intendente em Alegrete (1925), elegeu-se, em seguida, deputado
federal (1927) pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e foi secretário estadual
do Interior e Justiça (1928) no governo de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul. Foi um
dos idealizadores da Aliança Liberal, movimento que lançou a candidatura de Vargas
à presidência da República, e um dos articuladores da Revolução de 1930, que depôs
o presidente Washington Luís e empossou Getúlio Vargas na Presidência. No primeiro
governo Vargas, foi ministro da Justiça e Negócios Interiores (1930), da Fazenda (1931),
membro da Constituinte de 1932 e embaixador nos Estados Unidos (1934). Após a
instauração do Estado Novo, em novembro de 1937, foi ministro das Relações Exteriores
(1938). Representante do Brasil na ONU (1947), voltou a assumir o Ministério da
Fazenda (1953) no segundo governo Vargas, permanecendo no cargo até o suicídio do
presidente (1954). Morreu no Rio de Janeiro em 27 de janeiro de 1960.
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