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na Universidade de São Paulo (USP). Foi assessor do procurador-geral da Prefeitura
Municipal de Belém (1981), assessor jurídico da Secretaria de Estado de Planejamento e
Coordenação Geral do Pará (1985) e secretário da Fazenda do Pará (1997). No Ministério
da Justiça, atuou como secretário de Direito Econômico (1999) e secretário-executivo
(2001), além de ministro (2002) no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso.
Afastado da vida pública, voltou a atuar como advogado e professor na USP (1990),
UFPA (1993) e Universidade Candido Mendes (2007), tendo sido também coordenador do
Laboratório de Pesquisas em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA (1993) e
diretor do Centro de Estudo de Direito e Sociedade (Cediso) da USP (1990). Tem várias
obras jurídicas publicadas.
Pedro de Araújo Lima
3.8.1832 a 13.9.1832
Nasceu em Sirinhaém, Pernambuco, em 22 de dezembro de 1793. Formou-se em direito
na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1819. Foi deputado às Cortes Gerais,
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa (1821). Após a Independência do
Brasil, tornou-se deputado constituinte (1823), deputado geral (1826) e senador (1837).
Na menoridade de d. Pedro II, atuou como regente interino do Império após a renúncia
de Diogo Feijó (1837), tendo sido confirmado no cargo pelo Legislativo em 1838. No
Partido Conservador, foi ainda ministro das pastas da Justiça (1832), Estrangeiros
(1832), Fazenda (1848) e Império (1823, 1827, 1837, 1862 e 1865), conselheiro de
Estado (1842) e presidente do Conselho de Ministros (1848, 1857, 1862 e 1865). Foi
também fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em 1838,
e diretor da Academia de Direito de Olinda (1827). Agraciado com os títulos de
visconde (1841) e, depois, marquês de Olinda (1854), morreu no Rio de Janeiro em
7 de junho de 1870.
Petrônio Portela Nunes
15.3.1979 a 6.1.1980
Nasceu em Valença do Piauí, Piauí, em 12 de outubro de 1925. Formou-se na Faculdade
Nacional de Direito da Universidade do Brasil em 1951. Pela União Democrática
Nacional (UDN), foi deputado estadual no Piauí (1954), prefeito de Teresina (1958) e
governador do seu estado natal (1963). Com a instalação do bipartidarismo em 1966,
filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que presidiu (1973) e pelo
qual se tornou senador (1967). No Senado, foi vice-líder da Arena (1967) e do governo
(1968), e presidente da Casa (1971 e 1977). Como presidente do Senado, iniciou um
ciclo de negociações com vários representantes da sociedade civil visando à reforma
constitucional inserida no plano de abertura política do presidente Ernesto Geisel,
materializado na aprovação, em setembro de 1978, da emenda constitucional n. 11,
que anulou os atos institucionais promulgados após o golpe civil-militar de 1964.
Ministro da Justiça (1979) no governo do general João Batista Figueiredo, sua gestão no
ministério foi marcada pela condução dos projetos de anistia política e de extinção do
bipartidarismo. Morreu em Brasília, no exercício do cargo de ministro da Justiça, em 6
de janeiro de 1980.
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