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Caderno Mapa n.6- A Secretaria de Estado do Negócios da Guerra
A Secretaria de Estado dos
Negócios da Guerra
22 de abril de 1821 – 15 de novembro de 1889
Antecedentes
transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 deu início a uma série de
transformações na sociedade e no aparato administrativo da até então colônia, que
alterariam de forma profunda a relação entre esta e Portugal e culminariam na separação
14 anos depois. Ao fugir da guerra na Europa, d. João trouxe consigo boa parte do aparato
administrativo que formaria a base do Estado constituído anos mais tarde nas terras do Brasil. Assim
sendo, em 11 de março de 1808, dois meses após assinar o decreto que abria os portos às nações
amigas, o príncipe regente nomeava os três secretários de Estado que o auxiliariam no govern
o 1 :d.
Fernando José de Portugal e Castro assumiria a pasta dos negócios do Brasil, bem como o Real Erário,
criado através do mesmo decreto. D. João Rodrigues de Sá Melo Meneses, visconde de Anadia, ficaria
responsável pela Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, e na
Secretaria de Estado da Guerra e Negócios Estrangeiros, assumiria d. Rodrigo de Souza Coutinho,
conde de Linhares.
A
Esta organização administrativa teve origem no alvará de 1736, promulgando ainda durante o
reinado de d. João V, que reorganizou a administração lusa criando três secretarias de Estado: a de
Negócios Interiores e do Reino, a da Marinha e Domínios Ultramarinos e a dos Negócios Estrangeiros
e da Guerra. Durante todo o período em que esteve à frente do governo no Brasil, d. João não alterou
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BRASIL. Decreto de 11 de março de 1808. Nomeia os ministros e secretários do Estado. Coleção das leis do Brasil, Rio de Janeiro, p. 4-5, 1891.
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