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Caderno Mapa n.6- A Secretaria de Estado do Negócios da Guerra
4ª Diretoria-geral - Repartição de Contabilidade
Início do Período: 27/10/1860 - Fim do Período: 28/02/1866
Diretoria Fiscal
Início do Período: 28/02/1866 - Fim do Período:17/04/1868
Repartição Fiscal
Início do Período: 17/04/1868 - Fim do Período:15/11/1889
Estrutura
Início do Período:20/04/1844 - Fim do Período:15/04/1851
Referência legal: Decreto n. 350, de 20 de abril de 1844.
1 (um) chefe de seção;
2 (dois) primeiros oficiais;
1 (um) segundos oficiais;
1 (um) amanuense.
Início do Período:15/04/1851 - Fim do Período: 15/11/1889
Referência legal: decreto n. 778, de 15 de abril de 1851
1 (um) chefe de seção.
Competência
Início do Período: 20/04/1844 - Fim do Período:14/04/1851
Referência legal: Decreto n. 350, de 20 de abril de 1844.
“Art. 15. A terceira (...) compete:
§ 1º A escrituração da Receita e Despesa do Ministério da Guerra.
§ 2º A organização de Balanços, Orçamentos, e Créditos.”
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