João Barbalho Uchôa Cavalcanti

Nasceu em Sirinhaém, no engenho Coelhas, província de Pernambuco,  em 13 de junho de 1846. De família com projeção política em sua província, era filho de Álvaro Barbalho Uchoa Cavalcanti, e de Ana Maurício Wanderley Cavalcanti. Ligado ao Partido Conservador, seu pai foi desembargador, deputado provincial e geral, e senador. Estudou no Ginásio Pernambucano e no e no Colégio das Artes, onde fez o preparatório para ingresso na Faculdade de Direito do Recife, em 1863. Formou-se em 1867, dedicando-se à advocacia, tendo sido nomeado promotor público do Recife, em 1872, e atuado como curador geral interino de órfãos. Em 1873, foi nomeado diretor-geral da Instrução Pública de Pernambuco, cargo que exerceu por 16 anos, período em que produziu um extenso relatório oficial sobre o sistema de ensino primário e a organização pedagógica das escolas da Corte, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, premiado em exposição realizada em 1883. Fundou o jornal A Tribuna, em que defendeu a abolição da escravidão e os ideais republicanos. Ingressou na carreira política no Partido Liberal e elegeu-se deputado provincial (1874-1875), quando apresentou projeto de reforma da instrução pública da província, a chamada Reforma de Ensino de 1874. Foi eleito deputado para a Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891), por Pernambuco, assumindo ainda a legislatura regular (1891-1893), e senador, nas legislaturas 1892-1893 e 1894-1896. Foi convidado pelo presidente  Deodoro da Fonseca a ocupar a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior (1891) e, interinamente, as pastas da Instrução Pública, Correios e Telégrafos (1891) e da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1891). À frente da Secretaria da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, apresentou um diagnóstico da situação educacional no país, em relatório dirigido ao presidente da República, em 1891. Em 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que manteve até 1906, quando foi aposentado. Publicou inúmeros trabalhos, como Instrução pública: estudo sobre o sistema de ensino primário e organização pedagógica das escolas da Corte, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco (1879), Leituras seletas para uso das escolas primárias (1880), Lições de coisas: guia prática para uso dos professores e aspirantes ao magistério (1881), Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios rurais (1889), Elementos de agricultura (1889), Esboço da organização política e administrativa do estado de Pernambuco (1890), Constituição Federal Brasileira: comentários (1902) e Constituição Federal Brasileira, com breves explicações para os que não são versados nas lições dos publicistas e para as classes superiores das escolas primárias (1913). Morreu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 31 de outubro de 1909.

Daniela Hoffbauer
Out. 2023

Bibliografia

BARBALHO, João. In: ABREU, Alzira Alves de (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira república (1889-1930). Rio de Janeiro: Editora FGV. Disponível em: https://shre.ink/U9eO. Acesso em: 16 out. 2023.

BEZERRA, Rozélia. A higiene escolar em Pernambuco: espaços de construção e os discursos elaborados. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://shre.ink/r6nq. Acesso em: 7 dez. 2023.

MINISTÉRIO da Indústria, Viação e obras públicas (1889-1930). In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira da Primeira República (1889-1930), 2020. Disponível em: https://l1nk.dev/TI3KO. Acesso em: 24 out. 2023.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo. Edusp. 2010.

JOÃO BARBALHO. Biografia. In: CÂMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em: https://shre.ink/r6nn. Acesso em: 7 dez. 2023. 

JOÃO Barbalho. Senadores. In: SENADO FEDERAL. Disponível em: https://shre.ink/r69x. Acesso em: 7 dez. 2023.