Aníbal Freire da Fonseca

Nasceu na cidade de Lagarto, na província de Sergipe, em 7 de julho de 1884. Era filho de Antônio Cornélio da Fonseca, advogado provisionado e capitão da Guarda Nacional, e de Júlia Freire da Fonseca. Seu tio materno Laudelino Freire era advogado, jornalista e filólogo, membro da Academia Brasileira de Letras, deputado estadual e professor catedrático do Colégio Militar. Fez seus primeiros estudos no Ginásio Sergipano e o curso secundário no Ateneu Sergipano, em Aracaju. Ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, transferiu-se para a do Rio de Janeiro e bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1903. Iniciou sua carreira no jornalismo em Aracaju, aos 14 anos, tendo colaborado com os periódicos O Tempo (1898-1899), O Porvir (1900) e O Estado de Sergipe (1899 e 1903). No Rio de Janeiro, escreveu para os jornais Cidade do Rio e Gazeta da Tarde (1901), e em Recife foi o primeiro redator do Diário de Pernambuco (1902-1911). Ainda como estudante, foi nomeado promotor em Aracaju (1902-1904), tendo se desincompatibilizado do cargo para atuar como subinspetor de seguros em Recife (1904). Em 1907, ingressou como professor substituto na seção de Economia Política, Finanças e Direito Administrativo, da Faculdade de Direito de Recife. Nesse mesmo ano, foi eleito deputado estadual em Pernambuco, tornando-se vice-presidente da Assembleia Legislativa. Foi nomeado secretário-geral do estado de Pernambuco, no governo de Herculano Bandeira (1908-1909). Em 1909, foi eleito deputado federal por Pernambuco, tendo atuado como oposição a Hermes da Fonseca, em virtude da interferência do governo federal na eleição em seu estado, em 1911, em que se confrontaram a candidatura de Francisco de Assis Rosa e Silva e a do general Emídio Dantas Barreto, indicado pelo presidente. Não foi reeleito para a legislatura 1912-1914, seguindo para Europa ao final do seu mandato. De volta ao Brasil, assumiu lugar no Conselho Superior de Ensino (1913-1923) e tornou-se professor catedrático de direito administrativo da Faculdade de Direito do Recife (1916). Passou a colaborar com o Jornal do Brasil, tornando-se diretor nos períodos de 1922-1929, cargo que acumularia com o lugar de redator-chefe até 1924, e de 1937 a 1940. Mais uma vez foi eleito deputado federal para a legislatura 1924-1926, atuando na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. Em 1925, renunciou ao cargo eletivo para assumir o Ministério da Fazenda, na presidência de Artur Bernardes (1922-1926), em substituição a Rafael de Abreu Sampaio Vidal, que discordara da reorientação da política econômica do governo, conforme indicado pelo relatório da missão econômica britânica. Durante sua gestão à frente da pasta, adotou uma política deflacionária e acentuou o ajuste fiscal do governo, determinando a redução dos investimentos públicos, o que causou efeitos recessivos, aumento do custo de vida e a falência de inúmeras empresas. Após a saída do cargo de ministro da Fazenda, foi novamente eleito deputado federal por Pernambuco, para a legislatura 1927-1930, e voltou a atuar no Jornal do Brasil. Reeleito para a legislatura seguinte, teve o mandato interrompido pelo movimento político-militar conhecido como Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e colocou Getúlio Vargas à frente do governo, dissolveu o Congresso Nacional e os legislativos estaduais e municipais. Nesta ocasião, a redação de diversos periódicos, como Jornal do Brasil, O País, Gazeta de Notícias e A Noite foram empasteladas. O Jornal do Brasil ficou quatro meses sem circular, até que sua direção fosse assumida por Brício Filho, que manteve boas relações com o governo revolucionário. Em 1930 ainda, afastou-se da vida política e retomou suas atividades na Faculdade de Direito de Recife. Integrou o Conselho Nacional de Educação (1934-1940), tendo participado da elaboração do Plano Nacional de Educação. Foi nomeado consultor-geral da República (1938-1940), afastando-se para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (1940-1951). Ao aposentar-se, reassumiu a direção do Jornal do Brasil, onde permaneceu até 1961. Foi membro e presidente da Comissão Permanente do Livro do Mérito (1955-1956 e 1956-1958), da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, do Instituto Arqueológico de Pernambuco, do Pen Clube do Brasil. Escreveu diversos trabalhos, como as obras Do Poder Executivo na República brasileira (1915), Discursos (1934), Pareceres e votos (1948), Filinto de Almeida e Roberto Simonsen: notas bibliográficas (1952), Rosa e Silva (escopo biográfico) (1957) e Conferências e alocuções (1958), além de artigos, conferências, ensaios e relatórios técnicos. Morreu no Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1970.

Daniela Hoffbauer
Nov. 2022

Bibliografia

ANÍBAL Freire. In: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Disponível em: https://bit.ly/3OvU67K. Acesso em: 24 nov. 2022.

ANÍBAL Freire da Fonseca. In: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO. Disponível em: https://bit.ly/3EAcp75. Acesso em: 23 nov. 2022.

ANNIBAL Freire da Fonseca, Doutor. In: GUARANÁ, Manoel Armindo Cordeiro. Dicionário biobibliográfico sergipano. Rio de Janeiro: Pongetti, 1925. p. 13-14.

FREIRE, Aníbal. In: ABREU, Alzira Alves de. Dicionário histórico-biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://bit.ly/3i1FOQ1. Acesso em: 18 nov. 2022. 

GREMAUD, Amaury Patrick. A política econômica durante a Primeira República. Disponível em: https://bit.ly/3UYvUwi. Acesso em: 13 dez. 2022.

JORNAL do Brasil. In: ABREU, Alzira Alves de. Dicionário histórico-biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://bit.ly/3FQ4O6s. Acesso em: 13 dez. 2022.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aníbal Freire da Fonseca (centenário do seu nascimento). Brasília, 1984. Disponível em: https://bit.ly/3F1rMXP. Acesso em: 24 nov. 2022.