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A comemoração dos 190 anos do Ministério da Justiça, em 2012, traz à tona o importante papel que este órgão exerceu na história
do Estado e da sociedade brasileira. Sua criação, em julho de 1822, foi uma das primeiras manifestações políticas do processo de
independência do país, cujo principal marco se deu meses depois, às margens do rio Ipiranga, com d. Pedro I.
No período histórico em que vivemos, sob o manto do Estado de Direito, o Ministério da Justiça atua como um instrumento capaz de
contribuir para a construção da cidadania e da identidade nacional, bem como para garantir os direitos sociais em seus mais amplos e
irrestritos aspectos.
No entanto, como não poderia deixar de ser, esse desempenho esteve sempre vinculado às diferentes conjunturas que se apresentaram.
É nesse aspecto que este livro, ao recuperar os principais pontos da trajetória dessa Instituição, nos oferece um panorama de como suas
atribuições evoluíram, abarcando desde a administração dos negócios eclesiásticos, durante o Império, passando pelo momento em que,
na República, a pasta se incumbiu dos chamados “negócios interiores”, transpassando ainda pelo período do regime militar, até chegar
ao restabelecimento da democracia.
Por meio do regaste histórico aqui proporcionado, é possível observar que o Ministério da Justiça sempre teve papel relevante nos
diversos acontecimentos que marcaram a história do país, atento ao necessário processo de aprendizado, adaptação e transformação que
naturalmente se estabelece quando novos desafios se impõem à sociedade brasileira.
José Eduardo Cardozo
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