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O Estado brasileiro na Independência
Primeiro Reinado
Durante os 322 anos da colonização, o território que hoje associamos à
nação brasileira deixou de ser uma terra inóspita, onde o conquistador
europeu projetava seus sonhos de enriquecimento rápido, para se
tornar a porção americana do Reino Unido de Portugal e Algarves,
sede de uma monarquia desterrada e, finalmente, na regência de d.
Pedro I, um país que parecia viável para seus homens de importância
política e econômica. Naquela altura, entretanto, havia súditos, mas
não cidadãos brasileiros; havia uma sensação de pertencimento local,
mas nem de longe algo próximo de um sentimento nacional; havia
leis específicas, emitidas por Portugal para adaptar as Ordenações
Filipinas à realidade colonial, mas não um corpo legislativo pensado e
produzido em terras brasileiras e voltado para a normatização daquele
meio social e de suas instituições. Não havia, enfim, um Estado
brasileiro.