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A
PRESENTAÇÃO
Este trabalho é o primeiro resultado de um projeto mais amplo intitulado
Política e
administração: a genealogia dos ministérios brasileiros
,
desenvolvido no âmbito do
programa de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira – Mapa. Este projeto,
que busca analisar os diversos aspectos que envolvem o Estado brasileiro e sua
organização administrativa, orientou-se em duas perspectivas. A primeira, na qual esta
publicação se insere, dedica-se ao estudo dos órgãos da administração central, isto é, as
secretarias de Estado, que vigoraram com esta denominação entre 1808 e 1891. A
segunda pretende disponibilizar dados referentes aos ministérios brasileiros de 1990 a
2010 e às sucessivas reformas administrativas do governo Collor ao governo Lula.
Pretendemos avançar paulatinamente pela República, cobrindo o período 1891-1990 e, ao
concluir nosso trabalho, teremos uma série completa de textos voltada para a genealogia
dos ministérios brasileiros.
A constituição de um grupo de estudos voltado para a temática Estado, poder e
políticas públicas
no Arquivo Nacional vincula-se a uma longa tradição institucional,
renovada pelas análises da história política, conciliando a guarda e a preservação de
significativo patrimônio documental e a ampliação dos serviços de acesso à informação. Se
a importância da pesquisa histórica no universo das instituições arquivísticas esteve
sempre relacionada a um dos fundamentos desta disciplina, o princípio de respeito aos
fundos, novos elementos, como o esforço de
normalização dos procedimentos e a
criação
de sistemas e
bases de dados unificadas de instrumentos de pesquisa,
reforçaram seu
papel
no tratamento e na qualidade da informação pública prestada ao usuário.
Este trabalho é tributário ainda de outra tradição institucional, a publicação de
obras de referência nas áreas de história e arquivologia que constituem importante fonte
de consulta para pesquisadores especializados. Assim, este Cadernos Mapa é o primeiro de
uma série que pretende reconstituir a trajetória dos ministérios brasileiros, o que permitirá
estabelecer cadeias genealógicas pela relação de sucessão e pela transferência de funções
públicas e perceber o momento em que determinadas questões tornaram-se objeto de
atenção do Estado brasileiro.
Dilma Cabral
Supervisora do programa de pesquisa
Memória da Administração Pública Brasileira – Mapa