Caderno MAPA n. 6

Caderno Mapa n.6- A Secretaria de Estado do Negócios da Guerra

Sucessor:

1ª Seção (da Repartição do Ajudante General ou Diretoria do Pessoal do Exército)

Superior:

Repartição do Ajudante General do Exército

Início do período: 31/01/1857 - Fim do período: 27/10/1860

2ª Diretoria-geral do Pessoal, ou Repartição do Ajudante General

Início do Período: 27/10/1860 - Fim do Período: 28/02/1866

Estrutura

Início do Período: 31/01/1857 - Fim do Período:28/02/1866

Referência legal: Decreto n. 1.881, de 31 de janeiro de 1857.

1 (um) chefe de seção.

Competência

Início do Período: 31/01/1857 - Fim do Período: 27/10/1860

Referência legal: Decreto n. 1.881, de 31 de janeiro de 1857.

“Art.

Assistentes do Ajudante general da Repartição tem a seu cargo: (...) o da 3ª seção, tudo que

for relativo a objetos particulares e individuais, e à escrituração dos livros mestres que estiverem a cargo

da Repartição;”

Início do Período: 27/07/1860 - Fim do Período:28/02/1866

Referência: Decreto n. 2677, de 27 de outubro de 1860.

“ Art. 51(...) À 1ª Fazer todo o expediente que tenha de ser assinado pelo Ministro, ou pelo Ajudante

General.”

141