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Caderno Mapa n.6- A Secretaria de Estado do Negócios da Guerra

Início do Período: 27/10/1860 - Fim do Período: 17/04/1868

Referência legal: Decreto n. 2.677, de 27 de outubro de 1860.

Diretor-geral:

1ª Seção;

2ª Seção;

3ª Seção;

Gabinete.

Início do Período: 17/04/1868 - Fim do Período:15/11/1889

Referência legal: Decreto n. 4.156, de 17 de abril de 1868.

Diretor:

1ª Seção - de Exame e Informações;

2ª Seção - de Expediente e Publicações;

3ª Seção - de Registro e Arquivo;

Gabinete.

Competência

Início do Período: 22/12/1841 - Fim do Período: 20/04/1844

Referência legal: Regulamento n. 112, de 22 de dezembro de 1841.

“Art. 3º. A 1ª seção terá a seu cargo: 1º, o expediente externo de toda a Secretaria, compreendido o das

outras duas seções; 2º, o arquivo da mesma secretaria.”

Início do Período: 20/04/1844 - Fim período: 23/11/1849

Referência legal: Decreto n. 350, de 20 de abril de 1844.

“Art. 5º. À primeira seção pertence:

§1º Todo o registro da Repartição.

§2º Passar a limpo todas as minutas.

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