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Caderno Mapa n.7 - A Secretaria de Estado do Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil
Apresentação
série de publicações virtuais Cadernos Mapa apresenta um novo trabalho, a Secretaria de
Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil, em
que apresenta estruturação desta área da administração imperial. Nessa publicação, o
objetivo não é analisar a diplomacia brasileira no período 1822-1889, mas sim reconstituir o processo
de estruturação da administração dos negócios exteriores sob um novo formato, o do
constitucionalismo liberal que procurava distinguir-se da tradição administrativa fundada pelo Antigo
Regime.
A
Uma das áreas de governação mais importante das cortes europeias, os chamados ‘negócios
estrangeiros’ se estabeleceu como uma unidade administrativa logo que as secretarias de Estado foram
constituídas em Portugal, em 1736, e não por acaso teve sua trajetória sempre associada aos assuntos
militares, a partir da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, com uma breve
interrupção apenas em 1801.
À Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, responsável pelas negociações
com as cortes estrangeiras, as representações diplomáticas, os tratados de guerra e paz, as alianças e o
comércio, esteve no centro político da difícil conjuntura das guerras napoleônicas, da transferência da
família real para o Brasil e da revolução liberal que deu início ao processo de independência brasileira.
Após 1822, o processo de construção do novo Estado impôs novas demandas à Secretaria, dada a
necessidade de conduzir o processo de reconhecimento da independência e legitimar o governo
monárquico de d. Pedro I. Por outro lado, a organização da administração imperial nos anos pós-
independência levou ao desmembramento da Secretaria em duas pastas distintas, a Secretaria de Estado
dos Negócios do Império e a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, iniciando assim um novo
período da sua trajetória, que será estudado nesse trabalho.
Dilma Cabral
Supervisora do Programa de Pesquisa MAPA
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