A Delegacia do Tesouro em Londres foi estabelecida pelo decreto n. 3.852, de 1º de maio de 1867, com a finalidade de executar o serviço de escrituração e de contabilidade da receita e...

A Diretoria Sanitária da Capital Federal foi criada pelo decreto n. 1.172, de 17 de dezembro de 1892, tendo por atribuições o serviço de estatística demógrafo-sanitária, os assuntos...

A Diretoria-Geral dos Correios foi criada pelo decreto n. 399, de 21 de dezembro de 1844, com a finalidade de dirigir e fiscalizar os serviços de correios existentes no país. Subordinada...

O Serviço de Sementeiras foi criado pelo decreto n. 14.325, de 24 de agosto de 1920, com a finalidade de aprimorar a produção de plantas e sementes para distribuição aos agricultores....

O Imperial Colégio de Pedro II foi instituído pelo decreto de 2 de dezembro de 1837, a partir da transformação do Seminário de São Joaquim, voltado para o ensino primário de órfãos...

A Diretoria de Indústria Animal foi criada pelo decreto n. 7.622, de 21 de outubro de 1909, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária no país. Suas competências...

O Conselho da Defesa Nacional foi criado pelo decreto n. 17.999, de 29 de novembro de 1927, com a finalidade de realizar estudos e coordenar informações sobre todos os assuntos de ordem...

A Maternidade do Rio de Janeiro foi criada pelo decreto n. 5.117, de 18 de janeiro de 1904, após campanha que, a partir da década de 1870, reivindicava que o poder público assumisse a...

A Diretoria-Geral do Serviço de Povoamento foi criada pelo decreto n. 6.479, de 16 de maio de 1907, com a finalidade de encaminhar e inspecionar os trabalhos relativos à imigração e à...

O Museu Agrícola e Comercial foi criado em 1923, com o objetivo de coligir e classificar mostruários de produtos brasileiros para exportação, reunindo dados para a organização de um...