O Instituto de Química foi criado pela lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918, com a finalidade de realizar pesquisas nas áreas da agricultura, indústria e pecuária; proceder a análises...

O Corpo de Bombeiros foi criado pelo decreto n. 2.587, de 30 de abril de 1860, para executar o serviço de combate e prevenção de incêndios, além de auxiliar as autoridades policiais em...

As escolas médias ou teórico-práticas, previstas no decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, tinham por finalidade ministrar conhecimentos sobre agricultura, realizar investigações...

O Lloyd Brasileiro foi criado pelo decreto n. 208, de 19 de fevereiro de 1890, como uma empresa privada destinada à exploração dos serviços de navegação. Suas origens remontam à...

A Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores, na Baía de Guanabara, começou a ser construída em 1883 para acolher os imigrantes que chegavam ao Rio de Janeiro para trabalhar,...

A Estação Central de Química Agrícola foi criada pelo decreto n. 11.477, de 5 de fevereiro de 1915, com a finalidade de estimular e divulgar a química agrícola, visando contribuir...

A Seção de Publicações e Biblioteca foi criada pelo decreto n. 7.673, de 18 de novembro de 1909, com a finalidade de imprimir e distribuir as publicações do Ministério da...

As faculdades de direito tiveram sua origem nos cursos de ciências jurídicas e sociais criados pela lei de 11 de agosto de 1827 nas cidades de São Paulo e Olinda. Os cursos começaram a...

 O Conselho Superior de Defesa Agrícola foi criado pelo decreto n. 15.189, de 21 de dezembro, de 1921, com a finalidade de orientar e superintender a execução do regulamento da defesa...

O Museu Histórico Nacional foi criado pelo decreto n. 15.596, de 2 de agosto de 1922, que também aprovou seu regulamento, no contexto das festividades do centenário da independência,...