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Luís Antônio Barbosa
14.6.1853 a 6.9.1853
Nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 17 de novembro de 1805. Formou-se na
Faculdade de Direito de São Paulo em 1835. Foi juiz, líder dos conservadores em sua
província e por várias vezes deputado estadual e geral (1844). Presidente das províncias
de Minas Gerais (1852) e do Rio de Janeiro (1853), foi também senador (1858). Nomeado
ministro da pasta da Justiça (1853), integrou o Conselho de Estado, tento sido agraciado
com o título de comendador da Ordem de Cristo. Morreu em Paraíba do Sul, Rio de
Janeiro, em 15 de março de 1860.
Luís Antônio da Gama e Silva
4.4.1964 a 15.4.1964
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15.3.1967 a 30.10.1969
Nasceu em Mogi Mirim, São Paulo, em 15 de março de 1913. Formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1934. Foi professor interino da
Faculdade de Direito (1934), vice-diretor (1957), diretor (1959), vice-reitor (1961) e,
finalmente, reitor da USP (1963 e 1966). Foi ainda professor de direito da Pontifícia
Universidade Católica (PUC) de Campinas e também jornalista, tendo trabalhado no
Correio Paulistano
em 1934, no qual foi editor-chefe (1945). Assumiu os ministérios da
Justiça e da Educação e Cultura em 1964, no período entre a deposição do presidente
João Goulart e a posse do marechal Castelo Branco. Voltou à pasta da Justiça em 1967 e
proibiu a atividade da Frente Ampla, movimento pela redemocratização do país liderado
por Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda. Como ministro, autorizou o
uso da força pelos governadores para combater as passeatas realizadas no país e redigiu
o AI-5, de 13 de dezembro de 1968, que permitiu ao presidente da República fechar o
Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos. Foi juiz da Corte Permanente
de Arbitragem de Haia (1964) e embaixador do Brasil em Portugal (1970). Morreu em
São Paulo, em 2 de fevereiro de 1979.
Luís Viana Filho
11.10.1965 a 19.10.1965 (interino)
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28.6.1966 a 19.7.1966
Nasceu em Paris, França, em 28 de março de 1908. Formou-se na Faculdade de Direito
da Bahia, em 1929, e nela ingressou como professor de direito internacional público em
1933. Opôs-se à Revolução de 1930 e filiou-se à Liga de Ação Social e Política (LASP)
da Bahia. Foi eleito deputado federal (1934), mas teve seu mandato interrompido em
1937 pela instauração do Estado Novo. Com a redemocratização do país em 1945,
elegeu-se deputado constituinte (1946) pela União Democrática Nacional (UDN). Foi
também deputado federal (1949) pelo Partido Libertador (PL) e pela UDN (1958 e 1962).
Participou da redação da emenda constitucional n. 4, que instituiu o parlamentarismo,
permitindo a posse de João Goulart na Presidência da República (1961). Apoiou o
golpe civil-militar de 1964 e a deposição do presidente João Goulart. No governo do
marechal Castelo Branco, foi chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1965)
e ministro interino (1965) e titular (1966) da Justiça e Negócios Interiores. Elegeu-se,
indiretamente, governador da Bahia (1966) e senador (1974) pela Aliança Renovadora
Nacional (Arena), partido de apoio ao governo. Com o fim do bipartidarismo em 1979,
participou da criação do Partido Democrático Social (PDS) e tornou-se senador (1982).
Morreu em São Paulo, em 5 de junho de 1990.
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