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Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
10.2.2010 a 2.1.2011
Nasceu no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 1964. Formou-se em ciências econômicas
(1986) e direito (1992) pela Faculdade de Economia, Ciências Contábeis e Administração
de Empresas do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub). Ingressou no
Ministério da Justiça por concurso público em 1983. Foi diretor do Departamento de
Estrangeiros (1995) e secretário-executivo do Ministério da Justiça (2003). Com o Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), participou da elaboração
da lei n. 9.474/97, que estabeleceu o Estatuto dos Refugiados no Brasil e o Comitê
Nacional para os Refugiados (Conare), órgão colegiado vinculado ao Ministério da
Justiça do qual foi presidente. Entre 2007 e 2009, presidiu também o Conselho Nacional
de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Nomeado
ministro da Justiça no segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva,
deixou o cargo no final do governo e reassumiu suas funções como secretário-executivo
do ministério e presidente do Conare. Em 2012, foi nomeado secretário de Planejamento
e Orçamento do Distrito Federal, na administração do governador Agnelo Queiroz.
Manuel Alves Branco
16.1.1835 a 14.10.1835
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2.2.1844 a 23.5.1844 (interino)
Nasceu em Salvador, Bahia, em 7 de junho de 1797. Formou-se em direito e ciências
naturais na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1823. Foi juiz do crime em Salvador
(1824), juiz de fora em Santo Amaro (1827), Bahia, juiz de fora na Corte (1830) e, na
política, deputado geral (1830) e senador (1837). Liberal, foi ministro da Justiça (1835
e 1844), de Estrangeiros (1835), da Fazenda (1837, 1839, 1844 e 1847) e do Império,
interino em 1837 e 1845, e titular em 1847. Na Fazenda, em 1844, com o intuito de
aumentar a receita e reduzir o déficit na balança comercial, elevou os impostos para
importação, estabelecendo uma nova tarifa para as alfândegas do Império que ficaria
conhecida como Tarifa Alves Branco, e que levaria a um relativo surto industrial. Foi
ainda presidente do Conselho de Ministros (1847) e membro do Conselho de Estado.
Segundo visconde de Caravelas (1854), recebeu também o título de cavaleiro da Ordem
do Cruzeiro. Morreu em Niterói, Rio de Janeiro, em 13 de julho de 1855.
Manuel Antônio Duarte de Azevedo
20.4.1872 a 25.6.1875
Nasceu em Itaboraí, Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 1831. Formou-se na Faculdade
de Direito de São Paulo (1856), onde lecionou de 1862 a 1881. Foi deputado provincial,
presidente das províncias do Piauí (1860), Alagoas (1861) e Ceará (1861), e deputado
geral (1868 e 1885). Ocupou ainda as pastas da Marinha (1872) e da Justiça (1872),
tornando-se membro do Conselho de Estado em 1889. No período republicano, foi
senador estadual em São Paulo, em 1900 e 1907, pelo Partido Republicano Paulista
(PRP). Jornalista, colaborou em inúmeras publicações, entre as quais o
Diário de São
Paulo
,
Situação
e
Brasil Contemporâneo
. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de
Sant’Anna de 1ª classe da Rússia. Morreu no Rio de Janeiro em 9 de novembro de 1912.
Manuel Antônio Galvão
23.5.1844 a 26.5.1845
Nasceu em Salvador, Bahia, em 3 de janeiro de 1791. Formou-se em direito na
Universidade de Coimbra, Portugal, em 1819. Atuou como juiz de fora em Goiás (1820),