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partir de agora tentaremos entender a dinâmica dos ministérios e órgãos que
compunham a estrutura da presidência da República durante os governos Collor e
Itamar, contextualizando-os na conjuntura política do país e nas transformações
ocorridas na administração pública de modo geral e no próprio Estado brasileiro.
Como vimos, desde a década de 1980 o modelo de desenvolvimento econômico por
substituição de importações, adotado a partir do governo Vargas e aprofundado durante o
regime militar, apresentava sinais de esgotamento. Essa situação se refletia em taxas de
crescimento do PIB menores que nas décadas anteriores e numa inflação cada vez maior. O alto
grau de intervenção estatal na atividade econômica, característico do modelo de Estado que
vigorara até então, passou a ser visto com desconfiança, e a solução propugnada para resolver os
desequilíbrios econômicos nacionais passou a incluir o afastamento do Estado dessas atividades
e um retorno às suas funções sociais básicas, como a garantia de direitos ligados à educação e à
saúde. Assim, durante a campanha presidencial de 1989, a ideia de que o Estado era a causa do
atraso nacional e a máxima “menos governo, menos miséria” estiveram presentes nas propostas
de candidatos como Paulo Maluf, Afif Domingos e do vencedor, Fernando Collor de Mello, cujas
promessas englobavam toda uma redefinição do papel do Estado na sociedade, incluindo o
combate à corrupção, a caça aos marajás, o saneamento das finanças públicas, o enxugamento
da máquina administrativa (Nogueira, 1990, p. 2).
No entanto, é preciso lembrar que, ao assumir a presidência, o grande inimigo de
Collor era a inflação, e boa parte da sua estratégia de reforma do Estado tinha como foco
tentar conter o aumento do índice de preços, que havia chegado a 1.782% ao ano, em 1989.
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O
discurso de posse, feito em 15 de março de 1990, no Congresso Nacional, sintetiza bem as
diretrizes que orientariam os planos do presidente:
Conhecem Vossas Excelências a agenda de medidas básicas com que
encetarei nossa estratégia de extermínio da praga inflacionária. Não
poderemos edificar a estabilização financeira sem sanear, antes de tudo, as
finanças do Estado. É imperativo equilibrar o orçamento federal, o que
supõe reduzir drasticamente os gastos públicos. Para atingir o equilíbrio
orçamentário, é preciso adequar o tamanho da máquina estatal à verdade
da receita. Mas isso não basta. É preciso, sobretudo, acabar com a concessão
de benefícios, com a definição de privilégios que, independentemente de
seu mérito, são incompatíveis com a receita do Estado. No momento em que
lograrmos esse equilíbrio – o que ocorrerá com certeza – teremos dado um
1 Valor referente ao índice geral de preços (IGP) no período de dezembro de 1988 a dezembro de 1989,
de acordo com Giambiagi
et al
. (2005, p. 403).
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