Caderno MAPA n.4

Caderno Mapa n.4 - A Secretaria de Estado do Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império

Legislação

BRASIL. Decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da

Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo XXXVI,

parte II, p. 1052, 1874.

_____. Decreto n. 449, de 31 de maio de 1890. Dá novo Regulamento à Secretaria de Estado dos Negócios

da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos

do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, 5º fascículo, p. 1179, 1898.

_____. Lei n. 23, de 30 de outubro de 1891. Reorganiza os serviços da Administração Federal. Coleção das

leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, parte 1, p. 42-45, 1892.

Diretoria de Agricultura

Data de criação: 31/12/1873

Antecessor:

▪ 2ª Seção

▪ 4ª Seção

▪ 5ª Seção

Ministério

Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Superior

Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Estrutura

Início do Período: 31/12/1873 ▪ Fim do Período: 30/10/1891

Referência Legal: Decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873

▪ 1 diretor

▪ 1ª Seção

▪ 2ª Seção

▪ 3ª Seção