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Caderno Mapa n.8- A Secretaria de Estado do Negócios da Marinha
6. O decreto n. 114, de 4 de janeiro de 1842 informa que, além dos empregos de cada seção, haveria
dois amanuenses, um cartorário e um ajudante, um porteiro e um ajudante, um contínuo e quatro
correios para o serviço da Secretaria.
7. O decreto n. 351, de 20 de abril de 1844, que mandou por execução o plano para a reforma da
Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha, promoveu algumas alterações no quadro de
empregados, diminuindo o número de oficiais de nove para seis, e de amanuenses, de seis para quatro
sem, no entanto, especificar a localização destes na estrutura do órgão.
8. A lei n. 350, de 17 de junho de 1845 ao extinguir a Seção de Contabilidade e criar uma Contadoria-
geral da Marinha na Corte em substituição, não publicou a sua nova estrutura. Desta forma, para o
preenchimento do campo ESTRUTURA optamos por reproduzir a informação do período de
20/04/1844 a 17/06/1845, com a alteração indicada pela legislação.
9. A Lei n. 874, de 23 de Agosto de 1856, criou na capital do Império o Conselho Naval, composto
pelos secretário e ministro de Estado dos Negócios da Marinha, como presidente, além de cinco
membros efetivos e dois adjuntos.
10. O decreto n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859, informa que, além do diretor-geral e dos diretores
de seção, haveria quatro primeiros oficiais, quatro segundos oficiais, quatro amanuenses, um oficial
arquivista, um ajudante do oficial arquivista, um porteiro, um ajudante do porteiro, um contínuo e
quatro correios a cavalo.
11. O decreto n. 4.174, de 6 de maio de 1868 informa que, além do diretor-geral e dos diretores de
seção, haveria quatro primeiros oficiais, quatro segundos oficiais, quatro amanuenses, quatro praticantes,
um oficial arquivista, um ajudante do arquivista, um porteiro, um ajudante do porteiro, um contínuo,
quatro correios a cavalo.
12. O decreto n. 267-A, de 15 de março de 1890 informa que, além do diretor-geral e dos diretores de
seção, haveria quatro primeiros, quatro segundos oficiais, quatro amanuenses, um oficial arquivista, um
porteiro, um ajudante do porteiro, um contínuo, três correios e um auxiliar do arquivista.
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