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Caderno Mapa n.4 - A Secretaria de Estado do Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império
Observações
1. O decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873 no art. 5º. enumera os empregados da Diretoria de Obras
Públicas, contudo não define a distribuição dos funcionários pelas seções. São eles: diretor; 3 chefes de
seção; 2 primeiros oficiais; 4 segundos oficial; 2 amanuenses; 2 praticantes e contínuo. Deste modo, para o
preenchimento do campo ESTRUTURA, utilizamos apenas o chefe de seção.
Legislação
BRASIL. Decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da
Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo XXXVI,
parte II, p. 1052, 1874.
_____. Decreto n. 449, de 31 de maio de 1890. Dá novo Regulamento à Secretaria de Estado dos Negócios
da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos
do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, 5º fascículo, p. 1179, 1898.
Seção, 2ª - da Diretoria das Obras Públicas
Data de criação: 31/12/1873
Data de extinção: 31/05/1890
Antecessor:
▪ 4ª Seção
Sucessor
▪ 1ª Seção da 1ª Diretoria de Obras Públicas
▪ 1ª Seção da 2ª Diretoria de Obras Públicas
Ministério
Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Superior
Diretoria das Obras Públicas
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