71 / 93
Caderno Mapa n.8- A Secretaria de Estado do Negócios da Marinha
Legislação
BRASIL. Lei n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 1, p. 90-102, 1859.
BRASIL. Decreto n. 4.174, de 6 de maio de 1868. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 2, p. 295-313, 1868.
Seção, 2ª
Data de criação: 19/02/1859
Data de extinção: 06/05/1868
Sucessor:
2ª Seção
3ª Seção
4ª Seção
Superior:
Diretor-geral
Estrutura
Início do Período: 19/02/1859 - Fim do Período: 06/05/1868
Referência legal: Lei n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859.
1 (um) diretor de seção.
71