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Caderno Mapa n.8- A Secretaria de Estado do Negócios da Marinha
Observações
1. O decreto n.2.359, de 19 de fevereiro de 1859, estabeleceu os cargos que compõem a estrutura da
Secretaria, no entanto não explicitou sua distribuição nas seções. Deste modo para o preenchimento do
campo Estrutura, utilizamos apenas o diretor de seção.
Legislação
BRASIL. Decreto n. 4.174, de 6 de maio de 1868. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 2, p. 295-313, 1868.
BRASIL. Lei n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 1, p. 90-102, 1859.
Seção, 2ª
Data de criação: 06/05/1868
Antecessor:
1ª Seção
2ª Seção
3ª Seção
Superior:
Diretor-Geral
Início do Período:06/05/1868 - Fim do Período:30/10/1891
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