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Caderno Mapa n.5 - A Secretaria de Estado do Negócios do Império
Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 22, parte 2, p. 118-129, 1859.
BRASIL. Decreto n. 2.749, de 16 de fevereiro de 1861. Altera o regulamento da Secretaria de Estado
dos Negócios do Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 24, parte 2, p.
118-129, 1861.
BRASIL. Decreto n. 4.154, de 13 de abril de 1868. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios do
Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 31, parte 2, p. 183-195, 1868.
Seção, 4ª - de Instrução Pública e Ciências, Letras e Belas
Artes
Data de criação: 05/03/1859
Data de extinção: 13/04/1868
Antecessor:
2ª Seção - de Instrução Pública, Obras Públicas, Saúde Pública, Polícia Civil, e Estabelecimentos de
Caridade
Sucessor:
3ª Seção
Superior
Secretário-geral
Estrutura
Início do período: 05/03/1859 ▪ Fim do período: 13/04/1868
Referência legal: Decreto n. 2.368, de 5 de março de 1859
Primeiro oficial chefe de seção.
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