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Caderno Mapa n.5 - A Secretaria de Estado do Negócios do Império
BRASIL. Decreto n. 2.368, de 5 de março de 1859. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios do
Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 22, parte 2, p. 118-129, 1859.
BRASIL. Decreto n. 2.749, de 16 de fevereiro de 1861. Altera o regulamento da Secretaria de Estado
dos Negócios do Império. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 24, parte 2, p.
142-145, 1861.
Seção, 7ª - das Obras Públicas dos Correios e de Navegação
Data de criação: 05/03/1859
Data de extinção: 16/02/1861
Antecessor:
2ª Seção - de Instrução Pública, Obras Públicas, Saúde Pública, Polícia Civil, e Estabelecimentos de
Caridade
3ª Seção - de Estatística, Indústria e Comércio
Sucessor
2ª Diretoria - das Obras Públicas e Navegação [
da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e
Comércio]
4ª Diretoria - dos Correios [
da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio]
Superior
Secretário-geral
Estrutura
Início período: 05/03/1859 ▪ Fim do período: 16/02/1861
Referência legal: Decreto n. 2.368, de 5 de março de 1859
Primeiro oficial chefe de seção.
Competência
Início do período: 05/03/1859 ▪ Fim do período: 16/02/1861
Referência legal: Decreto n. 2.368, de 5 de março de 1859
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