Base de Dados

 

Destaques

 

                                                                     

            No dia 6 de maio de 1826, o imperador dom Pedro I inaugurou a primeira legislatura do Parlamento brasileiro, dando início aos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado. Esse ato constituiu um importante passo no processo de formação do Estado nacional independente. Saiba mais....

   

 

 

Produção

 

 

Publicações

Nasceu no arraial dos Prados, comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais, em 20 de julho de 1777. Formou-se em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1803. Foi juiz de fora em Palmela (1806), Portugal, além de ter recebido um cartório em São João del-Rei, Minas Gerais, por serviços prestados. No Brasil, exerceu diversas funções na magistratura, entre elas a de juiz de fora em São Paulo (1810), fiscal dos diamantes em Serro Frio, Minas Gerais (1813), e desembargador da Relação da Bahia (1814). Ocupou ainda o cargo de ajudante do intendente-geral da polícia (1817), chegando a intendente-geral da Polícia da Corte (1823), desembargador da Casa da Suplicação (1818) e superintendente-geral dos contrabandos (1821). Nomeado para o Conselho dos Procuradores-Gerais das Províncias (1822), elegeu-se deputado constituinte (1823). Tornou-se ministro do Império (1824) e ministro de Estado dos Negócios da Justiça (1827). Recebeu os títulos de barão, conde e marquês de Valença. Morreu no Rio de Janeiro em 8 de setembro de 1856.

 

Fonte

CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.

 

Notícias e Eventos

O 1º Encontro Internacional de Análise de Políticas Públicas e Sociais, promovido pelos Laboratório de Análise de Políticas Públicas e Sociais (LabSocial) e Laboratório de Antropologia Contemporânea (LAC), do Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, ocorrerá em 04 de agosto de 2026, no Rio de Janeiro/RJ. Os temas selecionados para a 1ª edição do Encontro são políticas de assistência social, de economia solidária, projetos sociais e questões relacionadas ao campo da saúde pública pela ótica das ciências sociais e humanas. Informações sobre o evento no endereço: https://shre.ink/7DOc .