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O fim do Estado Novo
O interregno democrático
Com a deposição de Getúlio Vargas, em 1945, o poder foi entregue
provisoriamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José
Linhares. Este manteve o calendário que previa eleições para 2 de
dezembro e se dedicou a promover o retorno da ordem democrática,
substituindo os interventores dos estados por membros do Poder
Judiciário e extinguindo o Tribunal de Segurança Nacional, entre
outras medidas.
As eleições foram vencidas pelo general Eurico Gaspar Dutra, do
PSD, numa demonstração da força da máquina eleitoral montada
pelo partido, com o apoio dos antigos interventores, e do prestígio de
Getúlio Vargas. Junto com o presidente foi eleita uma Constituinte,
que começou seus trabalhos em janeiro de 1946. A nova Constituição,
promulgada em 18 de setembro, representou um grande avanço se
comparada com a Carta de 1937, assegurando um Estado social de
direito embasado na mais ampla tradição liberal.