113 / 137
Fábio Campos Barcelos e Louise Gabler
112
Legislação
BRASIL. Medida provisória n. 150, de 15 de março de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência
da República e dos ministérios.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil
. Poder Executivo,
Brasília, DF, 16 mar. 1990. Seção 2, p. 5352.
______. Decreto n. 99.180, de 15 de março de 1990. Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento
dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil
. Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mar. 1990. Seção 1, p. 5364.
______. Lei n. 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e
dos ministérios.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil
. Poder Executivo, Brasília, DF, 13 abr.
1990. Seção 1, p. 7096.
______. Decreto n. 99.244, de 10 de maio de 1990. Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos
órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil
.
Poder Executivo, Brasília, DF, 11 maio 1990. Seção 1, p. 8869.
______. Decreto n. 99.373, de 4 de julho de 1990.
Aprova a estrutura regimental da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil
. Poder
Executivo, Brasília, DF, 5 jul. 1990. Seção 1, p. 12943.
______. Decreto n. 339, de 12 de novembro de 1991. Aprova a nova estrutura regimental da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil
.
Poder Executivo, Brasília, DF, 14 nov. 1991. Seção 1, p. 25757.
______. Medida provisória n. 309, de 16 de outubro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência
da República e dos ministérios.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil
. Poder Executivo,
Brasília, DF, 19 out. 1992. Seção 2, p. 14613.
______. Lei n. 8.490, de 19 de novembro de 1992. Dispõe sobre a organização da Presidência da
República e dos ministérios.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil
. Poder Executivo, Brasília,
DF, 19 nov. 1992. Seção 1, p. 16061.
______. Decreto n. 782, de 25 de março de 1993. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil
. Poder
Executivo, Brasília, DF, 26 mar. 1993. Seção 2, p. 3789.
Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da República
Data de criação: 15/3/1990
Alterações de nome
Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da República
Início do período: 15/3/1990
▪
Fim do período: 16/10/1992
Ministério da Ciência e Tecnologia
Início do período: 16/10/1992
Antecessor
Ministério da Ciência e Tecnologia
Superior
Presidência da República
Estrutura
Início do período: 15/3/1990
▪
Fim do período: 11/9/1990
Referência legal: Decreto n. 99.180, de 15 de março de 1990