Caderno MAPA n. 8

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Caderno Mapa n.8- A Secretaria de Estado do Negócios da Marinha
A reforma do Tesouro dos anos 1850 e o fim das contadorias
provinciais
Na biografia que escreveu sobre o seu pai, o Senador Nabuco de Araújo, Joaquim Nabuco
descreveu o gabinete de 1848 como o mais forte e homogêneo que o país já tivera (NABUCO, 1975)
Após 4 anos afastados, os conservadores retomavam o poder numa situação que poderia lembrar a
força do gabinete de 1837, mas com a diferença que, desta vez, além de possuir uma Câmara
praticamente unânime, composta por 110 deputados conservadores e apenas um liberal – o que tornava
as votações na Assembleia um processo meramente ritual - assumiriam as pastas de forma conjunta
pela primeira vez os principais articuladores do Partido Conservador, : Eusébio de Queirós, Rodrigues
Torres e Paulino Soares (que ficariam conhecidos como a trindade saquarema) seriam empossados
respectivamente nas pastas da Justiça, Fazenda e Relações Exteriores. O discurso conservador estava,
pois, afinado para que se efetuasse aquilo que J. J. da Roch definiria como a fixação dos alicerces do
trono imperial. Somando isso ao tempo que os conservadores permaneceram no poder, temos o
quadro que torna este o gabinete conservador por excelência, que conseguiu aprovar reformas
estruturais que se arrastavam em discussão por décadas, como a abolição do tráfico negreiro, a
promulgação do Código Comercial e da Lei de Terras. Outra reforma importante deste período, que
interferiu diretamente na organização da Marinha, foi a reforma do Tesouro Público e das tesourarias
de Fazenda, capitaneada justamente pelo já citado ministro José Joaquim Rodrigues Torres, que após
comandar a Secretaria de Marinha em diversos períodos, esteve à frente da Secretaria de Estado dos
Negócios da Fazenda de 1848 até 1853 .
As reclamações presentes nos relatórios de Rodrigues Torres, enquanto ministro da Marinha
durante os anos 30 e 40, a respeito da incapacidade das tesourarias provinciais em fiscalizar as contas
das repartições de Marinha localizadas fora da Corte eram ressoadas em seu outro extremo, nos
13 Justiniano José da Rocha foi um jornalista e político ligado ao Partido Conservador, que, em 1855 escreveu uma obra intitulada 'Ação,
Reação e Transação'. Nesta obra ele analisa os acontecimentos políticos deste período de construção do Estado nacional, dividindo os
acontecimentos em 3 fases. A primeira, denominada 'Ação', iria da independência até 1836 e seria marcado pelo embate entre os
elementos democrático e monárquico e acabaria com a abdicação de d. Pedro e a vitória dos democratas a partir da edição de reformas
descentralizadoras. Já a segunda fase, a “Reação” durou de 1836 a 1852 e se caracterizou pela predominância do princípio monárquico,
que, através de atos como a Lei de Interpretação do Ato Adicional e da centralização judiciária, reformou as conquistas liberais do início
do período da regência. A síntese entre essas duas fases seria o período inaugurado em 1853 com o chamado gabinete da conciliação do
marquês de Paraná. O livro de J. J. da Rocha, editado em 1855, tem uma clara proposta: justificar o Gabinete da Conciliação do marquês
de Paraná e analisar teleologicamente os acontecimentos anteriores (ascensão do Partido Conservador, repressão aos movimentos liberais
radicais e reformas políticas e administrativas capitaneadas pelos conservadores), que encontrariam sua síntese neste gabinete .
14 Uma análise mais detalhada sobre a Reforma do Tesouro de 1850 pode ser encontrada em Buescu, 1984
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